Artigo 13 – O questionável e “temível”

Atualidade -

A chegada do final do ano está a revelar alguns “segredos” bem escondidos no Parlamento Europeu e que para alguns parece ser mais o fim da internet, da liberdade e da partilha nas redes sociais.
O Ser humano é mesmo assim, na maioria das vezes, onde vê um problema, consegue ver um milhão e quando cria uma solução consegue complicar e criar uma variável infinita de problemas. O desafio da vida é exatamente esse, encontrar equilíbrio na utopia.
Como se costuma dizer “A minha liberdade termina, quando a de outro começa!”, mas vamos ter calma, bom senso e perceber que tudo aquilo que construímos, criamos e desenvolvemos pode ser usado tanto para o bem como para o mal e cabe apenas a nós próprios fazer essa gestão.
Conseguem recordar-se de todos os sítios onde já deixaram os vossos dados? Fosse para reservar viagens, carros, compras on-line, fosse até mesmo a alguém que nos é próximo. Até onde vai a confiança e o limite da nossa preservação pessoal?
Infelizmente ou até mesmo felizmente, depende sempre de uma questão de perspetivas, há coisas incontroláveis e por isso mesmo se redigem e debatem sobre tantos artigos, leis e regras; e agora se me permitem, quantos de nós já não quebraram regras, quantas leis já não foram revogadas, quem respeita todas as regras?
Se há uns tempos atrás a “Proteção de Dados” fez com que fossemos todos bombardeados com mensagens e questionários de empresas preocupadíssimas de como tratavam dos nossos dados pessoais. Agora, chegou o assunto que vai tocar a todos, pelos menos àqueles que fazem parte do mundo digital e pertencem de alguma forma a World Wide Web.
Quando a mensagem se espalha, há quem se assuste, quem não se preocupe, quem se informe de mais ou de menos, quem acrescente pontos nos contos.
E afinal “O que é o Artigo 13.o?”
A votação a favor do “Artigo 13.o” ocorreu em setembro, dois meses depois de ter sido chumbada pelos eurodeputados, mas a proposta irá novamente a votos em janeiro de 2019, no Parlamento Europeu.
Esta medida faz parte de uma proposta de legislação de direitos de autor na UE, que tem como objetivo proteger a criatividade.
O Artigo 13.o vai impedir que usuários que não sejam 100% titulares dos originais de partilha o possam fazer, como é o caso pesquisadores independentes, jornalistas, cidadãos comuns e várias empresas de coletar dados, textos e imagens
Defende que plataformas como o YouTube e o Facebook vão passar a ter a responsabilidade de filtrar os conteúdos antes de se tornarem públicos. É portanto, necessário avaliar todos os conteúdos para evitar processos de direitos de autor e bloquear qualquer situação que seja fraudulenta. Atualmente, várias empresas já têm software que limita a utilização de material protegido por direitos de autor.
Porém, este artigo vai mais longe. Imaginem só que para mandar alguém para o “infinito e mais além” com uma imagem do vosso filme preferido têm de ponderar bem, porque provavelmente vão ter de pagar os direitos de autor e neste caso é a dois gigantes, à Pixar e à Disney.
Parece que no mundo em geral andam-se a construir muros e barreiras, que a evolução levou-nos a andar para trás e isso deve ser feito com cuidado. Com o Artigo 13.o, acaba-se também com a publicidade gratuita, a partilha de conteúdos e provavelmente com isto se consegue destruir um universo extremamente dinâmico. Onde se geram as tão adoradas polémicas para as marcas, as reviews que todos gostamos de ler e a conexão entre amigos e família, porque no fundo “Sharing is caring!” (Partilhar é cuidar!”), parece algo alarmante mas evidentemente que há muita coisa para ser revista.
Este Artigo 13.o acaba por ser uma verdadeira utopia para o mundo digital e para quem faz parte dele, sem dúvida que deve haver uma preocupação sobre os direitos autorais, seja na música, artes, escrita, etc, porém, deve haver também uma maior sensatez.
Obviamente, que já existem códigos associados à publicidade e se rebuscadamente pensarmos no que é uma ideia, de como ela nasce e se desenvolve, a verdade é que tudo o que existe não é realmente novo, é inspiração em algo que vimos, sentimos, sonhamos, ouvimos ou vivemos.
Será o Artigo 13.o, assim tão temível? Estará a internet assim tão em risco?
O que vamos fazer para alterar isto, quem perde, quem ganha? O que dizem por aí…
Entretanto, fique atento e descubra mais nos próximos artigos da SmartKISS.
Afinal de contas, a Internet pode estar a mudar!
“Great change is preceded by chaos!”
”A uma mudança excelente precede o caos.”
O que dizem por aí, são as vossas dúvidas e medos?
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